Barriga de aluguer na Ucrânia
A maternidade de substituição na Ucrânia é legal para casais oficialmente casados. Os pais biológicos são indicados na certidão de nascimento logo de início. A mãe de substituição não tem quaisquer direitos legais sobre a criança
Disponível em
Ucrânia
Programas de barriga de aluguer disponíveis na Ucrânia e na Europa
A IVMED continua a realizar com sucesso programas de barriga de aluguer durante a guerra na Ucrânia. É possível iniciar o programa em Kiev, Lviv, Uzhhorod (Ucrânia), Bratislava (Eslováquia), Cracóvia (Polónia) e Koblenz (Alemanha)
Apoio completo, tudo numa só equipa
Os cuidados médicos, a procura de uma mãe de aluguer, o apoio jurídico e a documentação pós-parto estão todos incluídos num único contrato, a cargo de uma única equipa
A maternidade de substituição ainda é legal na Ucrânia? Situação atual (2026)
A maternidade de substituição é legal na Ucrânia desde 2002, ao abrigo do artigo 123.º do Código da Família da Ucrânia — uma das primeiras e mais abrangentes leis sobre maternidade de substituição do mundo. Esta legislação mantém-se inalterada desde o início da guerra, em fevereiro de 2022, proporcionando uma base jurídica estável aos futuros pais internacionais.
Em maio de 2023, o parlamento ucraniano analisou e acabou por rejeitar o projeto de lei 6475-d, que propunha a proibição, confirmando que a barriga de aluguer gestacional continua a ser uma via protegida e legalmente reconhecida para a parentalidade. A vontade política de manter o acesso para as famílias internacionais continua clara.
Em 2024, o Ministério da Saúde emitiu a Portaria n.º 383, que reforçou a supervisão regulamentar das unidades de maternidade e introduziu novos protocolos de segurança — mas não restringiu quem pode recorrer a programas de barriga de aluguer. Atualmente, os casais heterossexuais estrangeiros ainda podem recorrer legalmente à barriga de aluguer na Ucrânia.
Quem pode recorrer à maternidade de substituição na Ucrânia: requisitos de elegibilidade
A legislação ucraniana estabelece critérios claros sobre quem pode aceder aos programas de barriga de aluguer. Compreender estes requisitos antes de começares pode poupar-te tempo e evitar complicações inesperadas. Abaixo encontras as condições atuais previstas no Código da Família da Ucrânia.
Quem se qualifica
- Casais heterossexuais casados (incluindo cidadãos estrangeiros)
- É necessária uma indicação médica — incapacidade comprovada para levar a gravidez até ao fim
- Pelo menos um dos futuros pais tem de ter uma ligação genética com a criança
Quem não pode recorrer à maternidade de substituição na Ucrânia
- Homens solteiros e mulheres solteiras
- Casais do mesmo sexo (o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido pela lei ucraniana)
- Pessoas que não estão oficialmente casadas
- Casais sem indicação médica comprovada
- Casais sem qualquer ligação genética com a criança (programas de dupla doação)
A lei da maternidade de substituição na Ucrânia: o que a lei diz mesmo
Código da Família da Ucrânia, artigo 123.º
O artigo 123.º do Código da Família é a principal base jurídica para a barriga de aluguer gestacional na Ucrânia. Estabelece um quadro jurídico claro e protetor que confere aos pais pretendidos pleno estatuto jurídico desde o início do acordo de barriga de aluguer — sem qualquer necessidade de processos judiciais ou de adoção.
- Contrato de barriga de aluguer autenticado entre os futuros pais e a mãe de aluguer
- Registo da certidão de nascimento diretamente em nome dos pais pretendidos
- Apostila e legalização de documentos para viagens internacionais
- Tradução de documentos e serviços notariais para apresentação no país de origem
Principais regulamentos que regem a maternidade de substituição na Ucrânia
Código da Família, art. 123.º, n.º 2
Define a barriga de aluguer gestacional; estabelece que os pais pretendidos são os pais legais desde o momento da conceção.
Portaria n.º 787 do Ministério da Saúde (2013)
Estabelece protocolos clínicos e requisitos médicos para acordos de barriga de aluguer e procedimentos de FIV.
Portaria n.º 383 (2024) do Ministério da Saúde
Introduziu requisitos atualizados de segurança e supervisão para as unidades de maternidade; não restringiu o acesso à gestação de substituição.
Resolução n.º 1025
Permite o registo de nascimento sem o consentimento da mãe de aluguer — a certidão de nascimento é emitida em nome dos pais pretendidos.
Como funciona a maternidade de substituição na Ucrânia: passo a passo
O processo de barriga de aluguer na Ucrânia está bem definido, desde o primeiro contacto até ao dia em que levas o teu filho para casa. Eis o que podes esperar em cada fase da tua jornada de barriga de aluguer.
PASSO 1
Preparação de documentos e contacto com a agência
O primeiro passo é reunir os documentos essenciais necessários para abrir o teu programa de barriga de aluguer na Ucrânia. A equipa de coordenação da IVMED vai orientar-te sobre os requisitos específicos para o teu país.
- Certidão de casamento
- Cópias dos passaportes dos dois futuros pais
- Atestado médico que confirme a necessidade de recorrer à maternidade de substituição
- Anamnese do tratamento médico
- Outros documentos, caso seja necessário
PASSO 2
Exames médicos de rastreio
A triagem começa à distância, com uma análise do teu historial médico e dos resultados dos teus exames. A tua primeira visita à Ucrânia é, normalmente, uma viagem de 3 dias até à nossa clínica na Ucrânia para uma avaliação presencial.
- Análise do esperma, análises hormonais e análise do cariótipo
- Primeira consulta presencial na clínica — normalmente 3 dias
PASSO 3
Correspondência de mães de aluguer
A IVMED mantém uma base de dados de mães de aluguer ucranianas que passaram por um processo de seleção rigoroso. Cada mãe de aluguer é submetida a uma avaliação médica, psicológica e social antes de ser emparelhada com os futuros pais.
- Requisito de idade para as mães de aluguer: 21–35 anos
- Avaliação psicológica e verificação de um estilo de vida saudável
- Tem de ter, pelo menos, um filho biológico saudável
- Prazo de correspondência: normalmente 3 a 6 meses
PASSO 4
FIV e transferência de embriões
Assim que houver compatibilidade, o ciclo de FIV começa. Os embriões são criados a partir do material genético dos futuros pais — ou através dos nossos programas de doação de óvulos, se for preciso. O teste opcional PGT-A permite detetar anomalias cromossómicas nos embriões antes da transferência.
- Criação de embriões a partir de espermatozoides e óvulos (próprios ou de dadores)
- Teste genético pré-implantacional PGT-A opcional
- Transferência do embrião para a mãe de aluguer
PASSO 5
Acompanhamento da gravidez e planeamento de viagens
Durante a gravidez, a IVMED fornece atualizações regulares, incluindo relatórios de ecografia, resumos médicos e contactos com o coordenador. As viagens são feitas por via terrestre, uma vez que o espaço aéreo ucraniano continua fechado.
- Relatórios e atualizações regulares de ecografias que te são enviados
- Transferência para a clínica
PASSO 6
Prazo de entrega e processamento de documentos
O teu filho nasce e o registo legal começa logo a seguir. Como a lei ucraniana te reconhece como pais legais desde a conceção, não é preciso qualquer adoção — a certidão de nascimento é emitida diretamente em nome de ambos.
- Obter a certidão de nascimento 2 a 3 dias depois de saíres da maternidade.
- Apoio na obtenção de um documento de viagem para a criança se deslocar ao país de residência dos pais.
A maternidade de substituição na Ucrânia durante a guerra: segurança e logística
Abordamos a realidade do conflito em curso com total transparência e responsabilidade. Antes de iniciar qualquer programa, discutimos abertamente todas as medidas de segurança e as questões logísticas com os nossos futuros pais, garantindo que estejam totalmente informados.
A nossa agência adaptou-se com sucesso a estas circunstâncias sem precedentes, criando um ambiente seguro e altamente controlado para a tua jornada de barriga de aluguer.
Locais alternativos mais seguros
Para garantir a máxima segurança, oferecemos o início do programa e acompanhamento médico em locais afastados da linha da frente.
Entre elas estão Lviv e Uzhhorod, bem como clínicas parceiras em Bratislava e Cracóvia.
Sucesso comprovado em tempo de guerra
Desde 2022, centenas de bebés saudáveis nasceram em segurança através da nossa agência.
Atualmente, estamos até a realizar programas de repetição para os pais que conseguiram constituir família durante a guerra e já regressaram.
Protocolos de segurança reforçados
Cumprimos rigorosamente a Portaria n.º 383 (2024) do Ministério da Saúde, que introduziu protocolos adicionais rigorosos de segurança e operacionais para todas as unidades de maternidade do país.
Coordenação e apoio 24 horas por dia, 7 dias por semana
A nossa equipa oferece apoio 24 horas por dia e gestão de emergências.
O teu coordenador pessoal dedicado vai manter-te sempre a par de quaisquer ameaças potenciais e ajustar os planos imediatamente, se for preciso.
Logística de viagens por terra
Como o espaço aéreo ucraniano continua fechado, organizamos um trânsito por terra seguro e confortável.
Gerimos todos os percursos de viagem através de países vizinhos, como a Polónia, garantindo uma viagem tranquila até às nossas instalações.
Como lidar com avisos de segurança
Embora reconheçamos que organizações como a Growing Families alertam explicitamente contra as viagens à Ucrânia, o nosso histórico sem incidentes e os nossos protocolos de segurança rigorosos mostram que o processo continua a ser totalmente seguro.
Quanto custa a maternidade de substituição na Ucrânia?
Discriminação de custos: Programas de barriga de aluguer na Ucrânia
Os custos do programa variam consoante uses os teus próprios embriões, precises da ajuda de uma dadora de óvulos ou optes por um programa com garantia que inclua ciclos de FIV ilimitados
| Tipo de programa | Faixa estimada |
|---|---|
| Com óvulos próprios | ~€50,580 |
| Com doação de óvulos | €45,850 – €51,850 |
| Programa de gestação de substituição garantido | €61,850 – €65,350 |
Ucrânia vs. outros países: comparação de custos
Os custos do programa variam consoante utilices os teus próprios embriões, precises de uma dadora de óvulos ou optes por um programa com garantia que inclua ciclos ilimitados de FIV.
| País | Custo médio | Lista de espera | Requisitos de visto |
|---|---|---|---|
 Ucrânia | €45,000 - €65,000 | 0 dias (sem lista de espera) | Isento de visto (até 90 dias para a maioria dos cidadãos UE/Reino Unido/EUA) |
 EUA | €120,000+ | 12–18 meses | ESTA ou visto necessário |
 Geórgia | ~ €60,000 | 3–6 meses | Isento de visto |
 México | €55,000 - €70,000 | 6–12 meses* | Isento de visto |
Entra em contacto
Os nossos coordenadores estão prontos para responder às tuas perguntas sobre os programas de barriga de aluguer na Ucrânia e na Europa. Deixa uma mensagem e entraremos em contacto contigo em breve.
info@ivfagency.com.ua
TELEFONE / WhatsApp
+380 67 108 58 77
ENDEREÇO
2B Aviakonstruktora Antonova street, Kiev, Ucrânia
Envia-nos uma mensagem
Reconhecimento legal no teu país de origem
A certidão de nascimento ucraniana é emitida diretamente em nome dos pais pretendidos — uma vantagem significativa em relação à maternidade de substituição em países que não oferecem esta possibilidade.
No entanto, a forma como o teu país de origem reconhece esse documento varia, e esta é uma das questões mais importantes que os pais internacionais precisam de resolver antes de começarem um programa. A IVMED trabalha com parceiros jurídicos em vários países para te ajudar neste processo.
Alemanha
Processo de reconhecimento
É necessário o reconhecimento do tribunal
Notas
Os tribunais alemães costumam reconhecer a certidão de nascimento ucraniana; é preciso apresentar um pedido no tribunal de família. O processo demora entre 3 e 12 meses.
França
Processo de reconhecimento
Reconhecimento parcial
Notas
O progenitor biológico pode ser registado; o progenitor não biológico poderá ter de recorrer à adoção. É essencial procurares aconselhamento jurídico antes de começares.
Itália
Processo de reconhecimento
Exigido pelo tribunal
Notas
As autoridades italianas exigem o reconhecimento judicial. As recentes alterações legislativas tornam o processo mais complexo — recomenda-se vivamente que procures apoio jurídico especializado.
Reino Unido
Processo de reconhecimento
É necessária a autorização dos pais
Notas
O Reino Unido não reconhece automaticamente as certidões de nascimento estrangeiras no caso de barriga de aluguer. É preciso obter uma ordem parental no prazo de 6 meses após o nascimento.
Espanha
Processo de reconhecimento
Complexo — caso a caso
Notas
Os tribunais espanhóis têm proferido decisões contraditórias. O registo consular pode ser recusado. É essencial contar com apoio jurídico especializado em Espanha.
Outros países da UE
Processo de reconhecimento
Varia consoante o país
Notas
Os Estados-Membros da UE diferem significativamente entre si. Alguns aceitam diretamente a certidão de nascimento; outros exigem o reconhecimento judicial. Consulta sempre um advogado especializado em direito da família local.
EUA
Processo de reconhecimento
Em geral, é bastante simples
Notas
Os cidadãos dos EUA podem registar a criança no consulado dos EUA mais próximo. Normalmente, a cidadania é obtida rapidamente para crianças que tenham pelo menos um dos pais que seja cidadão dos EUA.
Austrália
Processo de reconhecimento
Cidadania por descendência
Notas
As crianças nascidas de cidadãos australianos têm direito à cidadania por descendência. Dependendo do estado, pode também ser necessária uma decisão judicial que reconheça a filiação.
Os nossos doentes vêm de mais de 40 países
A construção de uma família não conhece fronteiras. Trabalhamos com futuros pais de todos os continentes, com coordenadores que falam a tua língua e advogados que sabem exatamente o que a tua embaixada vai pedir.
dito pela nossa equipa
representado no ano passado
para iniciares o teu programa
Por que é que os pais internacionais escolhem a IVMED para a barriga de aluguer na Ucrânia
A IVMED tem um historial comprovado na realização de programas de barriga de aluguer na Ucrânia, mesmo em condições difíceis.
Eis o que distingue a nossa agência para os pais internacionais que estão a pensar recorrer à maternidade de substituição na Ucrânia.
Falamos a tua língua
Cada doente tem um coordenador dedicado que comunica com ele no seu próprio idioma ao longo de todo o programa — para que nada se perca na tradução, quer se trate de uma atualização médica ou de um documento jurídico.
Enviamos embriões para o estrangeiro
Já tens embriões congelados numa clínica no estrangeiro? Nós tratamos de toda a logística para os transportar em segurança até ao nosso laboratório em Kiev, em recipientes criogénicos certificados.
Uma instituição médica completa, não apenas uma agência
A IVMED é uma grande clínica médica licenciada com o seu próprio banco de criopreservação interno. Controlamos todas as fases do teu programa — embriologia, barriga de aluguer, questões jurídicas — tudo num só local, sem recorrer a prestadores de serviços externos.
Sabemos do que a tua embaixada precisa
Já tens embriões congelados numa clínica no estrangeiro? Nós tratamos de toda a logística para os transportar em segurança até ao nosso laboratório em Kiev, em recipientes criogénicos certificados.
Acesso fácil ao catálogo completo de doadores
Explora a nossa base de dados completa de doadoras de óvulos, com fotos, cor dos olhos, habilitações académicas, grupo sanguíneo e perfis detalhados. Disponível online, sem lista de espera e com novas doadoras a serem adicionadas constantemente.
Programas sem listas de espera
Já temos mães de aluguer e doadoras de óvulos disponíveis. Podes começar o teu programa logo após o processo de correspondência — sem teres de esperar meses para encontrar uma correspondência.
O que dizem as nossas famílias
Olga Katon
Depois de passar por um percurso difícil de FIV que terminou num natimorto em novembro de 2024, pensei que o meu sonho de ter um segundo bebé estivesse perdido. Não tínhamos recursos para um processo de barriga de aluguer local e, embora a ideia de um processo internacional fosse muito assustadora, era a nossa única opção. Analisámos muitas opções, tanto em termos de locais como de empresas, mas a IVMED destacou-se porque, além de conhecermos alguém que teve uma experiência fantástica com eles, também pela atenção que nos dedicaram e pela forma como responderam a todas as nossas perguntas quando entrámos em contacto com eles. Não exageraram na venda, nem nos pressionaram; responderam às nossas perguntas e deixaram-nos decidir!
O nosso contacto foi sempre atencioso e prestável connosco ao longo de toda a nossa jornada, mesmo durante as minhas muitas ansiedades, já que a minha experiência passada tornou o processo ainda mais assustador e emotivo.
Para nossa grande alegria, recebemos a nossa querida menina no início de janeiro. Ela nasceu quase duas semanas antes do previsto, através de uma cesariana de emergência, o que, apesar de ter sido stressante, foi um verdadeiro milagre. Não só chegámos cedo, seguindo uma recomendação inicial do nosso contacto, como estávamos lá para a consulta das 38 semanas, que revelou a necessidade de ela nascer urgentemente.
Depois do parto, a agência deu-nos um apoio incrível, ajudando-nos a lidar com os trâmites na embaixada. Por acaso, estávamos em Kiev no auge da escalada da guerra, e eles ajudaram-nos a lidar com a situação, fizeram-nos sentir o mais seguros possível enquanto lá estivemos e ajudaram-nos a planear uma saída segura!
Recomendo sinceramente a IVMED a quem estiver a pensar em recorrer à barriga de aluguer na Ucrânia!
Meena e Germeen
Depois de nos reunirmos com várias agências de barriga de aluguer em Kiev, em 2019, estávamos emocionalmente exaustos e prestes a desistir. A IVMed foi a última agência que visitámos e, desde o primeiro encontro, percebemos que eram diferentes. O seu profissionalismo, transparência e compaixão genuína destacaram-nos imediatamente e, pela primeira vez, sentimos uma sensação de confiança e tranquilidade num processo que tinha sido esmagador.
Escolhemos a IVMed como nossa agência em 2019 e já passámos por duas experiências com eles! Desde o momento em que conhecemos a equipa deles, soubemos que era a agência certa para nós. Houve uma sensação imediata de confiança, profissionalismo e cuidado genuíno que se destacou de todas as outras agências com que já tínhamos lidado.
Começámos a nossa primeira jornada com a IVMed em 2020 e recebemos a nossa filha, Delilah-Grace, a 15 de novembro de 2020. Em 2025, voltámos para a nossa segunda jornada e, em 2026, recebemos a nossa filha, Devina-Mae. Em ambas as experiências, a IVMed mostrou-se consistente, compassiva e profundamente empenhada em todas as fases. Estiveram presentes nos momentos mais delicados e trataram a nossa jornada familiar com o respeito e a integridade que ela merecia. Ficaremos sempre gratos à IVMed e recomendamo-la de todo o coração a quem estiver a pensar em recorrer à barriga de aluguer.
Se tiveres alguma dúvida, não hesites em contactar-me a qualquer momento!
Perguntas frequentes sobre programas de barriga de aluguer
P A maternidade de substituição na Ucrânia é legal para estrangeiros?
Sim. O artigo 123.º do Código da Família da Ucrânia permite explicitamente que casais heterossexuais casados — incluindo cidadãos estrangeiros — recorram à barriga de aluguer gestacional. Ambos os parceiros têm de estar legalmente casados (é necessária uma certidão de casamento com apostila), tem de haver uma indicação médica comprovada e pelo menos um dos futuros pais tem de ter uma relação genética com a criança. A lei ucraniana não impõe qualquer restrição de nacionalidade a quem pode participar num programa de barriga de aluguer.
P A guerra alterou as leis sobre a maternidade de substituição na Ucrânia?
Não. O quadro jurídico da maternidade de substituição na Ucrânia não mudou desde o início da guerra, em fevereiro de 2022. O artigo 123.º do Código da Família, que regula a maternidade de substituição gestacional, mantém-se inalterado. Em maio de 2023, o parlamento ucraniano rejeitou o projeto de lei 6475-d, que teria proibido a barriga de aluguer — confirmando a intenção do governo de manter o acesso a esta prática. A Portaria n.º 383 do Ministério da Saúde, de 2024, introduziu novas regras de supervisão clínica, mas não restringiu a elegibilidade nem o acesso ao programa.
P Os casais homossexuais ou os pais solteiros podem recorrer à maternidade de substituição na Ucrânia?
Não, não ao abrigo da legislação ucraniana atual. A maternidade de substituição na Ucrânia está legalmente restrita a casais heterossexuais casados com uma indicação médica comprovada. O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido na Ucrânia e os candidatos solteiros — independentemente do género — não são elegíveis. Se fores um casal gay ou um pai/mãe solteiro(a), a IVmed oferece programas alternativos de barriga de aluguer noutras jurisdições. Consulta as nossas páginas sobre barriga de aluguer para casais gays e barriga de aluguer para pais/mães solteiros(as) para mais detalhes.
P Como é que vou para a Ucrânia se não houver voos disponíveis?
O espaço aéreo ucraniano está fechado desde fevereiro de 2022. As viagens fazem-se por terra, na maioria das vezes passando pela Polónia — seja de comboio ou de carro, de Varsóvia ou Cracóvia até Lviv ou Uzhhorod. A viagem demora cerca de 8 a 12 horas e é frequentemente utilizada por viajantes em negócios, jornalistas e trabalhadores humanitários. A IVmed oferece apoio logístico detalhado para todas as visitas necessárias, que normalmente incluem uma viagem inicial de 3 dias para avaliação e uma visita de regresso para a fase final da gravidez.
P Como é que o meu filho consegue a cidadania e os documentos de viagem depois de nascer na Ucrânia?
O processo para obter a cidadania e os documentos de viagem para o teu filho depende do teu país de origem. Na Ucrânia, a certidão de nascimento é emitida em nome dos pais pretendidos, entre 1 a 3 semanas após o nascimento. Para obter a cidadania, normalmente tens de registar o filho na embaixada ou no consulado do teu país de origem na Ucrânia — que emitirá um documento de viagem de emergência ou um passaporte. Alguns países exigem passos legais adicionais (como uma ordem parental no Reino Unido ou um pedido judicial na Alemanha). A equipa jurídica da IVmed apoia as famílias ao longo deste processo e trabalha com parceiros jurídicos no teu país de origem.
P Quanto tempo demora o processo de barriga de aluguer na Ucrânia?
O processo completo de barriga de aluguer na Ucrânia demora normalmente entre 18 e 24 meses, desde o contacto inicial até levares o teu filho para casa. A preparação da documentação e os exames médicos demoram entre 4 e 8 semanas. A procura da mãe de aluguer demora entre 3 e 6 meses. A FIV e a transferência de embriões acrescentam mais 6 a 10 semanas por ciclo. O acompanhamento da gravidez dura cerca de 9 meses. O registo de nascimento e o processamento dos documentos de viagem demoram mais 2 a 4 semanas no final. Os programas de garantia — que incluem ciclos ilimitados de FIV — podem demorar mais tempo se forem necessárias várias transferências. O teu coordenador da IVmed vai dar-te um cronograma personalizado no início do teu programa.